Sexo é biológico e gênero é social?

Quando ultrapassamos aquela barreira do senso-comum de que “homem é homem” e “mulher é mulher”, essa é a primeira dicotomia que encontramos: sexo x gênero. Através dessas duas ideias opostas mas complementares, fica fácil iniciar a nossa compreensão do que é de fato ser homem ou mulher em sociedade. O sexo é o biológico, a nossa genitália, o nosso fenótipo, o qual desenvolvemos no útero e sobre o qual não temos poder nenhum de decisão. Somos ou XX ou XY. Ok. Aí nascemos, e somos socializados de uma ou outra forma de acordo com a genitália que possuímos. Rosa para meninas, azul para meninos. Bonecas para meninas, carrinhos para meninos. Essa dicotomia faz tanto sentido que de fato algumas correntes do feminismo não vêem necessário ir além da oposição desses termos para a construção de sua teoria e de suas lutas – e não tem nada de errado nisso.

Símbolo Intersex, Fonte: Wikipedia

No entanto, o filósofo da linguagem J.L. Austin costumava dizer que podemos perceber a existência das convenções justamente quando elas são quebradas. Assim, é interessante pensar o que acontece quando alguém desestabiliza a dicotomia sexo x gênero. Esse é o caso dos indivíduos intersexuais, por exemplo.

Começando por uma pesquisa superficial na wikipédia sobre intersexualidade, já podemos levantar algumas questões. A definição que encontramos é a seguinte: “Intersexualidade, em seres humanos, é qualquer variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam a identificação de um indivíduo como totalmente feminino ou masculino”. Um indivíduo intersex é, segundo essa definição, qualquer indivíduo cuja biologia não o permite encaixá-lo em um dos dois sexos existentes. Sendo a intersexualidade advinda da biologia de um indivíduo, podemos nos perguntar o porquê de ela não existir enquanto possibilidade de gênero. E se ela não existe como possibilidade, como é possível encaixar esse indivíduo na sociedade?

Existem duas formas: “Modelo centrado no sigilo e cirurgia: Fazer a cirurgia e medicar nos primeiros 24 meses de vida; Modelo centrado no paciente: Esperar o paciente crescer, explicar a complexidade das questões envolvidas e permitir que ele escolha qual gênero prefere, o momento que deseja a cirurgia e quais cirurgias prefere fazer.”

Essas duas formas de inserção do indivíduo na sociedade são, na verdade, tratamentos, como que para curá-lo de uma doença e, assim, torná-lo bem-ajustado. No primeiro modelo, o indivíduo intersex tem um dos sexos imposto a ele, e o sigilo garante (ou tenta garantir) que ele jamais descubra o procedimento pelo qual passou. O segundo modelo se baseia na vontade e escolha do paciente. Um dos motivos para se preferir o segundo é “evitar a insatisfação do paciente ao qual foi imposto um sexo, mas desenvolve preferência pelo outro”. Em ambos os casos, não se considera o não-tratamento como uma opção, e a designação de um gênero ou de outro é dada arbitrariamente pelo médico, determinada pelo menor nível de complexidade da cirurgia – “É mais fácil fazer genitais femininos e por isso ela tem sido preferida pelo modelo médico tradicional” – ou se permite ao paciente escolher um ou outro.

Como pode o sexo biológico, a base de nossa socialização, de nossa existência enquanto indivíduos em sociedade, ser tão arbitrário e necessariamente binário? Ainda mais: como pode a intersexualidade, sendo uma ocorrência biológica, ser tão incompreensível a ponto de tentarmos eliminá-la para que colocar o indivíduo de volta em um local de compreensão social, um local ou feminino, ou masculino?

A filósofa Judith Butler coloca que “o ‘sexo’ é (…) não simplesmente aquilo que alguém tem ou uma descrição estática daquilo que alguém é: ele é uma das normas pelas quais o ‘alguém’ simplesmente se torna viável, é aquilo que qualifica um corpo para a vida no interior do domínio da inteligibilidade cultural”. Em outras palavras, ser homem ou mulher é o que nos torna compreensíveis dentro do sistema binário em que vivemos. Qualquer coisa fora disso e deixamos de existir, de ser visíveis, compreensíveis.

Assim, a intersexualidade é considerada vazia de significado, é um sexo vazio de “gênero”, por assim dizer. E se um sexo é vazio de gênero, como podemos dizer que sexo e gênero são, de fato, dois lados de uma mesma moeda?

Dessa desestabilização de conceitos, Butler propõe: “A categoria do “sexo” é, desde o início, normativa: ela é aquilo que Foucault chamou de ‘ideal regulatório’. Nesse sentido, pois, o ‘sexo’ não apenas funciona como uma norma, mas é parte de uma prática regulatória que produz os corpos que governa, isto é, toda força regulatória manifesta-se como uma espécie de poder produtivo, o poder de produzir — demarcar, fazer, circular, diferenciar — os corpos que ela controla.”

Partindo desse pressuposto, podemos dizer que não só o gênero é um construto social, mas o sexo também. Assim como o gênero, o sexo é um arbitrário com impressão de naturalidade. A categoria sexo não é apenas descritiva de uma biologia pré-existente, mas também produz a biologia possível: a biologia que seja ou feminina ou masculina, excluindo outras biologias e outros corpos, e roubando-os de sua possibilidade de existência.

Butler reconhece que a distinção entre sexo e gênero foi crucial ao feminismo beauvoiriano, mas essa distinção esconde que “a natureza tem uma história”. Segundo ela, “a construção social do natural pressupõe o cancelamento do natural pelo social”. A questão da interssexualidade serve como exemplo desse cancelamento: para construir-se a natureza do sexo, apaga-se a natureza do intersexo.

A pergunta que fica é: se o gênero é o significado social que o sexo assume em uma determinada cultura, o que resta do biológico (sexo) uma vez que ele tenha assumido seu caráter social (gênero)? Mais importante ainda: de que forma essa perspectiva transforma o nosso entendimento e prática do feminismo?

Leituras:
BUTLER, Judith. Corpos que pensam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, G. L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.